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ORIENTAÇÃO AOS NÚCLEOS AVALIAÇÃO 2006
Estarão disponíveis, para auxílio aos Núcleos, 13 cadernos, abrangendo as diferentes dimensões de Avaliação determinadas pela Lei 10.861/2004 sobre as quais a Universidade deve refletir e pelas quais a instituição será efetivamente avaliada dentro do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).
Destarte, a análise e reflexão prévia, pela propria instituição, das dimensões e critérios pelos quais será avaliada externamente, ganha extrema importância, não só porque a lei efetivamente estabelece efetivamente a possibilidade de sanções de diversas formas pelo descumprimento de suas premissas, mas porque, por outro lado, a partir desta avaliação interna (que é integrante do sistema) e da detecção de nossas eventuais fragilidades, pode ser estabelecida uma pauta específica de cobranças ao mantenedor (MEC), nos termos do § 2º do Art. 46 da LDB, que determina que, no caso de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção deverá fornecer recursos adicionais para o devido saneamento e para a superação das deficiências encontradas na avaliação.
Além disto, é também o momento de, por outro lado, inventariar as tantas forças/potencialidades, os elementos positivos, que cada unidade e que a própria Universidade como um todo tem.
Assim, em essência, todo o trabalho de Avaliação destina-se principalmente ao levantamento de fragilidades/pontos que merecem melhoria e de forças/potencialidades, o que é de certa forma facilitado pelos Cadernos infra-apresentados, que sintetizam os indicadores de qualidade utilizados pelo sistema, e que apresentam QUATRO ORIENTAÇÕES BÁSICAS sem prejuízo de que cada Núcleo, no espaço próprio de cada caderno, insira outros indicadores que julgue pertinentes. Os 13 Cadernos abrangem:
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a missão e o plano de desenvolvimento institucional (1) |
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a política para o ensino e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades (2a) |
3 |
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a política para a pesquisa e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades (2b) |
4 |
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a política para a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades (2c) |
5 |
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a política para a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades (2d) |
6 |
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a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural (3) |
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a comunicação com a sociedade (4) |
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as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho (5) |
9 |
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Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios (6) |
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infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação (7) |
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Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional (8) |
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Políticas de atendimento aos estudantes (9) |
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Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior (10) |
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Neste sentido, como sugestão de método, para esta etapa final, orientamos o seguinte:
a) Acesso do permanente Núcleo à pagina da CPA www.ufpel.edu.br/cpa para inteirar-se dos documentos internos e externos relativos à avaliação e para a organização interna - lembrando-se que na página serão disponibilizadas, a medida que surgirem, as reflexões de cada responsável por setor envolvido e outras que se façam pertinentes.
b) Após, cada Núcleo de Avaliação deve divulgar na área de sua abrangência o andamento da avaliação sob sua área de abrangência, assim como a existência dos Cadernos de Avaliação - que estão disponíveis em www.ufpel.edu.br/cpa - convidando alunos, professores ou funcionários a participar de Grupos de Trabalho (GTs) específicos sobre cada um dos Cadernos (sugerimos o prazo de 3 dias para arregimentar interessados) - sem prejuízo de que cada professor aluno ou funcionário ou qualquer grupo venha a estudar individualmente os cadernos para apresentar suas contribuições pessoais no Seminário Final da Unidade - e tendo claro que cada Núcleo de Avaliação deve responsabilizar-se pelos respectivos GTs
c) Sugerimos que na mesma data em que anunciando o convite já seja igualmente anunciada uma data onde haverá um Seminário Final, na unidade, organizado pelo(s) Núcleo(s) de Avaliação(s) respectivos para fechamento das reflexões sobre todos os Cadernos (sugerimos que o Seminário Final não ultrapasse 16 dias da data em que iniciar a divulgação).
d) Sugere-se que durante o período que antecede o Seminário Final da Unidade (portanto sugere-se um prazo até 10 dias) , os Grupos de Trabalho produzam, a partir do Caderno de Avaliação respectivo, um relatório de avaliação, o qual abrangerá as respostas às questões qualitativas e quantitativas colocadas no Caderno, além de todas as reflexões que achar necessário sobre as mesmas, incluindo a introdução de novas questões (com as respectivas respostas) se assim achar por bem o Núcleo e a descrição de fragilidades/potencialidades encontradas;
e) No Seminário Final de Avaliação da Unidade, assim, cada Grupo de Trabalho apresentará o seu Relatório respectivo, submetendo-o a debate, avaliação e emendas pela plenária do próprio Seminário¸ que poderá ainda agregar uma reflexão final da Unidade sobre o próprio processo de Avaliação interna e seus limites, bem como a reflexão global que considere pertinente, fechando assim o Relatório da Unidade, o qual será encaminhado a CPA com seus 14 itens distintos (13 Cadernos + Reflexão Final da Unidade)
f) Assim, sinteticamente, temos a sugestão de três etapas, num universo de aproximadamente 15 dias:
| 1o dia |
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Organização interna do Núcleo e Divisão básica de atribuições |
| 2o ao 4o dia |
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Divulgação, na unidade, do trabalho do Núcleo, dos Cadernos e convite para compor os GTs |
| 5o ao 14o dia |
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Trabalho dos GTs sobre o respectivo caderno com preparação do Relatório Respectivo |
| 15o e 16o dia |
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15o e 16o dia Seminário Final da Unidade, com debate e aprovação dos 13 relatórios, incluindo as respectivas fragilidades/potencialidades, além de um relatório específico com críticas ao processo de avaliação.
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Seguindo este roteiro, no 16o dia, os Relatorios serão incorporados ao Relatorio Final da UFPEL (a CPA contará com um prazo de 10 dias antes do seminário para a sistematização) que será sistematizado e debatido no Seminário Final da instituição como um todo, a ser realizado na semana que se inicia em 14 de agosto, provavelmente no próprio dia 14.
Além disto tudo, a CPA auxiliará as Unidades da seguinte forma:
a) durante o mês de julho, no dia 21, às 08:30 h às 12:00 h na Faculdade de Direito, um debate sobre as dimensões e orientação aos Núcleos que dela necessitarem, com o Coordenador da CPA.
b) Um de nossos estagiários (vide distribuição na página) estará contatando cada Unidade no sentido de auxiliá-la nestas etapas, bem como para a distribuição e orientação sobre os cadernos
Paralelamente, informamos às Vossas Senhorias que a CPA encaminhará ao Núcleo um Questionário dirigido à Professores, alunos e funcionários, colhendo impressões gerais sobre as dimensões globais da Universidade, os quais se requer colaboração no sentido do preenchimento, esclarecendo, desde já, que a avaliação não se cinge ao preenchimento do questionário, sendo este apenas um elemento complementar do processo, o qual tem como referencia principal o efetivo trabalho do Núcleo e da propria cpa
Por fim, agradecemos à todos a compreensão, o empenho, a dedicação e a grandeza de espírito no sentido de auxiliar a levar este processo ao bom termo, sabendo que todos estamos, Universidade, unidades e CPA, a trabalhar em condições infra-estruturais e temporais efetivamente muito abaixo das mínimas desejáveis.
Pelotas, 12 de julho de 2006
Atenciosamente
Prof. Carlos André Birnfeld
Coordenador da CPA
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